Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.404, DE 11 DE JULHO DE 2022

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina - Criação - Data comemorativa - Efemérides - Comemoração - Mês - Junho