Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.394, DE 4 DE JULHO DE 2022

EMENTA: Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2022, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMPETIÇÃO - Freio de Ouro - Manifestação cultural - Reconhecimento - Homenagem