Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.394, DE 4 DE JULHO DE 2022
EMENTA: Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2022, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMPETIÇÃO - Freio de Ouro - Manifestação cultural - Reconhecimento - Homenagem