Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.389, DE 30 DE JUNHO DE 2022
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Natação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
