Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.384, DE 27 DE JUNHO DE 2022
EMENTA: Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2022, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Aeroporto de Macaé Joaquim de Azevedo Mancebo - Município - Macaé (RJ) - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado) - Denominação - Homenagem