Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.383, DE 27 DE JUNHO DE 2022
EMENTA: Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2022, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DO MORANGO - Município - Atibaia (SP) - Estado (ente federado) - São Paulo (Estado) - Título de capital nacional - Título de topônimo - Homenagem