Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.373, DE 15 DE JUNHO DE 2022

EMENTA: Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 15/6/2022, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Viaduto - Denominação - Entroncamento rodoviário - Município - Cariacica (ES) - Espírito Santo (Estado) - Estado (ente federado) - Homenagem