Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.371, DE 15 DE JUNHO DE 2022
EMENTA: Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 15/6/2022, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATRONO DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA - Declaração - Presidente da República - Homenagem póstuma