Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.339, DE 18 DE MAIO DE 2022

EMENTA: Denomina "Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto situado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AEROPORTO DE ANGRA DOS REIS/RIO DE JANEIRO - CARMELO JORDÃO - Denominação - Município - Angra dos Reis (RJ) - Rio de Janeiro (Estado) - Homenagem