Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.324, DE 12 DE ABRIL DE 2022

EMENTA: Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE - Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose - Criação - Data comemorativa - Comemoração - Mês - Março
SAÚDE - Prevenção