Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/2021, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996) - Alteração
ENSINO - Surdo - Educação bilíngue - Escola bilíngue - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) - Oferecimento - Língua materna - Segunda língua - Surdocegueira - Pessoa com deficiência auditiva - Pessoa superdotada - Educação especial - Atendimento educacional especializado - Educação infantil - Tecnologia assistiva - Acesso - Recursos didáticos - Escola - Matrícula escolar - Plano Nacional de Educação (PNE) - União - Auxílio financeiro - Pesquisa - Educação superior - Estímulo - Incentivo
ENSINO - Surdo - Educação bilíngue - Escola bilíngue - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) - Oferecimento - Língua materna - Segunda língua - Surdocegueira - Pessoa com deficiência auditiva - Pessoa superdotada - Educação especial - Atendimento educacional especializado - Educação infantil - Tecnologia assistiva - Acesso - Recursos didáticos - Escola - Matrícula escolar - Plano Nacional de Educação (PNE) - União - Auxílio financeiro - Pesquisa - Educação superior - Estímulo - Incentivo