Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.136, DE 16 DE ABRIL DE 2021

EMENTA: Denomina Rodovia José Pereira Alvarez o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2021, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Denominação - Rodovia José Pereira Alvarez - Trecho rodoviário - Homenagem - Município - São Borja (RS) - Santiago (RS)