Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.135, DE 16 DE ABRIL DE 2021

EMENTA: Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2021, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SEMANA GLOBAL DE EMPREENDEDORISMO - Calendário Nacional de Eventos - Criação - Comemoração - Mês - Novembro - Finalidade - Política pública - Melhoria - Desenvolvimento - Estímulo - Organização da sociedade civil - Palestra - Seminário - Debate