Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.008, DE 2 DE JUNHO DE 2020
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2020, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
O anexo da Lei acima citada está publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 03/06/2020 p. 6.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Receita - Despesa
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Economia - Ministério da Educação - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ministério da Saúde - Ministério de Minas e Energia - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Infraestrutura - Ministério do Meio Ambiente - Ministério da Defesa - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério do Turismo - Ministério da Cidadania - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Controladoria-Geral da União - Vice-presidência da República - Encargo financeiro da União - Transferência - Recursos financeiros - Estado (ente federado) - Distrito Federal (DF) - Município - Operação oficial de crédito - Título público - Tesouro Nacional - Emissão
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ministério da Economia - Ministério da Educação - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ministério da Saúde - Ministério de Minas e Energia - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Infraestrutura - Ministério do Meio Ambiente - Ministério da Defesa - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério do Turismo - Ministério da Cidadania - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Controladoria-Geral da União - Vice-presidência da República - Encargo financeiro da União - Transferência - Recursos financeiros - Estado (ente federado) - Distrito Federal (DF) - Município - Operação oficial de crédito - Título público - Tesouro Nacional - Emissão