Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.922, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Rodeio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2019, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO RODEIO - Criação - Comemoração - Mês - Outubro