Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.626, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Eubiose.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA EUBIOSE - criação - Mês - Agosto - Comemoração