SAFRA 2011, 2012 - Produtor agrícola - Fornecedor - Cana-de-açúcar - Subvenção econômica - Auxílio financeiro - Financiamento agrícola - Cooperativa - Equalização de taxas de juros - Indústria - Etanol - Álcool - Combustível - Região Nordeste - Irregularidade - Devolução - Valor
PRODUTOR - Fornecedor - Estiagem - Cana-de-açúcar - Subvenção econômica - Concessão (administração pública) - Venda - Usina de açúcar - Destilaria - Região Nordeste - Valor - Limite - Pagamento
INDÚSTRIA - Subvenção econômica - Concessão (administração pública) - Etanol - Álcool - Combustível - Combustível - Valor - Produção - Comercialização - Safra 2011, 2012
Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Alíquota - Redução - Incidência - Valor recebido - Subvenção econômica
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL FEDERAL - Subvenção econômica - Equalização de taxas de juros - Financiamento - Estoque - Armazenamento - Álcool - Combustível - Plantação - Renovação - Implantação - Cana-de-açúcar - Preço - Estabilidade - Oferta - Prazo
SISTEMA DE PAGAMENTO BRASILEIRO (SPB) - Arranjo de pagamento - Instituição de pagamento - Instituidor de arranjo de pagamento - Definição - Participação - Marca - Pessoa jurídica
ARRANJO DE PAGAMENTO - Serviço de pagamento - Público - Usuário - Pagador - Recebedor - Instituição financeira - Adesão - Banco Central do Brasil (Bacen) - Conselho Monetário Nacional (CMN)
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - Competência - Atribuição - Aporte - Saque - Recursos financeiros - Conta de pagamento - Instrumento de pagamento - Remessa - Fundos - Moeda física - Moeda eletrônica - Conversão - Instituição financeira - Atividade privativa - Vedação
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) - Conselho Monetário Nacional (CMN) - Ministério das Comunicações - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - Competência - Estímulo - Inclusão - Participação - Telecomunicações - Serviço de pagamento - Arranjo de pagamento - Terminal - Serviço de telecomunicações
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) - Competência - Arranjo de pagamento - Instituição de pagamento - Criação - Funcionamento - Transferência - Controle - Fusão - Cisão - Incorporação - Participação - Pessoa física - Pessoa jurídica - Posse - Cargo - Serviço público - Contratação - Fiscalização - Autorização - Supervisão - Sanção - Aplicação - Prevenção - Limite - Operação - Gerenciamento de risco - Controle interno - Governança - Venda - Serviço de pagamento - Competição - Transparência administrativa - Cobrança - Tarifa - Retribuição - Conta de pagamento - Aplicação financeira - Interoperabilidade - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) - Terceirização - Terceiro - Atuação - Consulta pública - Minuta - Ato normativo - Edição
CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) - União - Emissão - Colocação direta - Título da dívida pública mobiliária - Crédito - Limite - Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) - Itaipu Binacional - Pagamento - Dívida pública federal
FAZENDA NACIONAL - Dívida - Débito - Dívida ativa - União - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - Secretaria da Receita Federal do Brasil - Parcelamento - Pagamento - Vencimento - Dezembro - 2013
UNIÃO - Presidência da República - Secretaria de Políticas para as Mulheres - Contrato - Banco do Brasil (BB) - Subsidiária - Recursos financeiros - Gestão - Obra de engenharia - Serviço de engenharia - Desenvolvimento - Projeto - Modernização - Ampliação - Construção - Reforma - Atendimento - Assistência - Auxílio - Mulher - Violência - Licitação - Dispensa - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - Administração - Implantação - Início - Proprosta - Criação - Prazo - Caducidade
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) - Composição - Membro
DOCUMENTO ELETRÔNICO - Informação - Meio eletrônico - Meio óptico - Elaboração - Arquivamento - Reprodução - Cópia - Digitalização - Armazenamento
DOCUMENTO DIGITAL - Sistema Financeiro Nacional - Operação - Transação financeira - Valor - Documento original - Norma geral - Conselho Monetário Nacional (CMN)
DOCUMENTO DIGITAL - Documento público - Procedimento - Produção - Classificação - Tramitação - Utilização - Avaliação - Arquivamento - Reprodução - Acesso
ATO PROCESSUAL - Tramitação - Formalização - Tramitação - Comunicação - Transmissão - Formato - Arquivo digital - Administração tributária
DOCUMENTO - Instrução do processo - Digitalização - Documento eletrônico - Encaminhamento - Impressão - Papel - Impressão digital
MOEDA NACIONAL - Moeda estrangeira - País - Ingresso - Entrada - Saída - Instituição financeira - Entidade - Operação - Mercado - Câmbio - Identificação - Cliente - Beneficiário
CONTRIBUIÇÃO - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS-Pasep-Importação) - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) - Incidência - Contribuição - Importação - Bens - Serviços - Mercadoria estrangeira - Base de cálculo - Valor - Serviço aduaneiro
SERVIÇOS - Utilidade pública - Transporte individual - Transporte de passageiro - Organização - Fiscalização - Governo Municipal - Município - Requisito - Segurança - Conforto - Higiene - Qualidade - Fixação - Valor máximo - Tarifa - Cobrança
TÁXI - Serviços - Exploração - Concessão - Permissão - Transferência - Terceiro - Beneficiário - Falecimento - Morte - Direitos - Exploração - Sucessor legítimo - Dependente - Prazo
CONTRIBUIÇÃO - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Contribuição - Incidência - Suspensão - Receita - Venda - Soja - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
IMPORTAÇÃO - Água - Refrigerante - Cerveja - Contribuição - Incidência - Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
PESSOA JURÍDICA - Regime de apuração não cumulativa - Contribuição - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Desconto - Crédito presumido - Cálculo - Receita - Venda - Mercado interno - Exportação - Produto industrializado - Lecitina de soja - Percentual - Alíquota - Comercialização - Óleo de soja - Margarina - Ração animal - Biodiesel - Ressarcimento
PESSOA JURÍDICA - Cooperativa - Produção - Mercadoria - Origem - Produto animal - Produto vegetal - Alimentação humana - Alimentação animal - Dedução - Redução - Contribuição - PIS-PASEP - COFINS - Crédito presumido - Insumo - Cálculo - Aquisição - Cerealista - Armazenamento - Comercialização
OBRIGAÇÕES - Extinção - Produtor - Cana-de-açúcar - Açúcar - Álcool - Aplicação - Benefício - Trabalhador rural - Trabalhador - Indústria - Usina de açúcar - Destilaria - Fornecedor - Assistência médica - Assistência hospitalar - Assistência farmacêutica - Assistência social - Percentual - Preço - Valor - Litro
FAZENDA NACIONAL - Débitos - Dívida - Contribuição - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Exclusão - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Instituição financeira - Empresa - Seguradora - Vencimento - Pagamento - Liquidação - Redução - Desconto - Multa - Parcelamento - Desistência - Renúncia - Ação judicial - Direitos - Depósito - Vinculação - Conversão - Saldo - Pedido
PAGAMENTO - Parcelamento - Secretaria da Receita Federal do Brasil - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)