Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.605, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Teste do Pezinho a ser comemorado no dia 6 de junho de cada ano.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2007, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO - Criação - Comemoração
SAÚDE - Recém-nascido
SAÚDE - Recém-nascido