Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.121, DE 25 DE MAIO DE 2005

EMENTA: Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO - Doença profissional - Criação - Comemoração