Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.973, DE 4 DE JANEIRO DE 1995

EMENTA: Institui o Dia do Petroquímico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1995, Página 273 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMEMORAÇÃO - Criação - Dia do Petroquímico