Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.371, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967

EMENTA: Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1967, Página 12223 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1967, Página 12447 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 61 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1967, Página 12447 (Retificação)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1967, Página 12241 (Veto)
Observação: Proposição originária: PLN 16/1967, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
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