Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 5.176, de 1º de Dezembro de 1966
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 3.222, de 21 de julho de 1957, que extingue o Quadro Auxiliar de Administração do Exército e o de Topógrafos do Serviço Geográfico do Exército, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1966, Página 14003 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1966, Página 14285 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 336 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Quadro de pessoal - Quadro auxiliar - Topógrafo - Serviço Geográfico do exército