Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.533, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1964
EMENTA: Altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, que criou o Conselho Nacional de Pesquisas, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1964, Página 11442 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 415 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1964, Página 11686 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1965, Página 5809 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CNPQ - Criação - Organização Administrativa - Alteração