Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.074, DE 24 DE MARÇO DE 1950
EMENTA: Cria a Ordem do Mérito Médico.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1950, Página 5025 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 37 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORDEM DO MÉRITO MÉDICO - Criação
CONCESSÃO HONORÍFICA - Condecoração - Medicina
CONCESSÃO HONORÍFICA - Condecoração - Medicina