Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.966, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

EMENTA: Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/2022, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO ARTESANAL E EM PEQUENA ESCALA (PRÓ-MAPE) - Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape) - Criação - Finalidade - Competência - Atribuição - Membro - Amazônia Legal
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