Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.505, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
EMENTA: Convoca a Décima Primeira Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/2020, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Convocação - Mês - Novembro - Dezembro - 2020 - Ambiente virtual - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)