Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.235, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/2020, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
