Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.518, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2019, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS - Forças Armadas - Militar - Dependente - Pensionista - Militar da ativa - Militar da reserva - Marinha mercante - Militar da Marinha - Regulamentação - Alteração
RESERVA MILITAR - Atividade não remunerada - Reserva não remunerada - Carteira de Identidade (CI) - Emissão - Comando da Aeronáutica (Comaer) - Comando da Marinha (Commar) - Comando do Exército (Comex)
RESERVA MILITAR - Atividade não remunerada - Reserva não remunerada - Carteira de Identidade (CI) - Emissão - Comando da Aeronáutica (Comaer) - Comando da Marinha (Commar) - Comando do Exército (Comex)