Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.892, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
EMENTA: Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/2016, Página 1 (Publicação Original)
Observação:
O art. 3º, inciso I, alínea "c" foi transcrito conforme o original, que apresenta incorreção na grafia.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11704 de 14 de Setembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11397 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, inciso I, alíneas "g" a "J" .
- Decreto nº 11397 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revigoração). com exceção das alíneas "d" a "f" do inciso I do "caput" do art. 3º.
- Decreto nº 10179 de 18 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
Indexação
COMISSÃO NACIONAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Criação - Competência - Membro - Organização das Nações Unidas (ONU) - 2030