Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.518, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

EMENTA: Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2015, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CARTEIRA DE IDENTIDADE (CI) - Forças Armadas - Militar - Dependente - Pensionista - Militar da ativa - Militar da reserva - Regulamentação
MARINHA MERCANTE - Militar da Marinha
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
COMANDO DA AERONÁUTICA (Comaer)
COMANDO DA MARINHA (Commar)
COMANDO DO EXÉRCITO (Comex)