Foto do(a) deputado(a) Orlando Silva PCdoB-SP

Orlando Silva

Biografia
  • Nascimento: 27/05/1971
  • Naturalidade: Salvador, BA
  • Profissões: Profissão não declarada
  • Filiação: ORLANDO SILVA DE JESUS e MARIA VANDA B. O. DE JESUS
  • Escolaridade: Superior Incompleto

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2015-2019, SP, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, SP, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, SP, PCdoB, Dt. Posse: 02/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56 , 57

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, a partir de 2 de Fevereiro de 2023.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Governo, 24/2/2015-13/5/2016; Vice-Líder, Minoria, 28/6/2016-11/4/2017; Vice-Líder, PMDB/PP/DEM/PSB/PDT/PODE/PCdoB/PSC/PHS/AVANTE/PEN, 28/2/2018-; Vice-Líder, Bloco, PMDB/PP/DEM/PSB/PDT/PODE/PCdoB/PSC/PHS/AVANTE/PEN, 28/2/2018-6/3/2018; Líder, PCdoB, 19/02/2018 - 31/01/2019; Líder, PCdoB, 01/02/2019 - 20/03/2019; Vice-Líder, Bloco (PDT), 12/02/2019 - 20/03/2019; Vice-Líder, PCdoB, 05/06/2019 - 06/06/2019; Vice-Líder, PCdoB, 11/06/2019 - 12/06/2019; Vice-Líder, PCdoB, 10/07/2019 - 10/07/2019; Vice-Líder, PCdoB, 05/11/2019 - 06/11/2019; Vice-Líder, Minoria na CD, 06/11/2019 - 06/11/2019; Vice-Líder, PCdoB, 04/12/2019 - 05/12/2019; 1º Vice-Líder, PCdoB, 11/12/2019 - 12/12/2019; Vice-Líder, Oposição na CD, 18/03/2020 - 27/04/2021; Vice-Líder, PCdoB, 30/03/2021 - 06/04/2021; 1º Vice-Líder, PCdoB, 06/04/2021 - 23/06/2021; 1º Vice-Líder, PCdoB, 24/06/2021 - 29/06/2021; Vice-Líder, PCdoB, 07/07/2021 - 14/12/2022; Vice-Líder, Minoria na CD, 06/04/2022 - 06/04/2022; Vice-Líder, PCdoB, 14/12/2022 - 31/01/2023.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 20/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 16/08/2023 - 17/08/2023, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 12/03/2024 - , Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 20/03/2024 - , Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 06/03/2024 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Empresa Americanas S.A.: Titular, 17/05/2023 - 26/09/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Digitalização e Desburocratização: Coordenador, 15/03/2023 - 10/10/2023, Titular, 15/03/2023 - 10/10/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

SECRETARIA:
Sec. de Participação, Interação e Mídias Digitais: Sec de Part Inter e Mídias Digitais, 05/04/2019 - 20/04/2021, Titular, 05/04/2019 - 31/01/2023,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: 1º Vice-Presidente, 24/03/2021 - 27/04/2022, Presidente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 19/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 12/08/2019 - 03/02/2020, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 05/11/2019 - 19/11/2019, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/04/2022 - 18/10/2022, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 02/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 25/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 09/11/2022 - 31/01/2023, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 14/03/2019 - 19/03/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 20/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
Subsídios Tributários e Creditícios: Relator, 16/04/2019 - 31/01/2023, PEC 017/19 - Dados Pessoais Direitos Fundamentais: Relator, 08/10/2019 - 31/08/2021, MSC 696/10 - Convenção da ONU sobre Migrantes: Relator, 07/12/2022 - 31/01/2023, PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares: Suplente, 13/08/2019 - 10/12/2019, PL 3515/15 - Superendividamento do Consumidor: Suplente, 03/09/2019 - 11/06/2021, Competência Legal para Investigação: Suplente, 10/10/2019 - 31/01/2023, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 04/05/2021 - 31/01/2023, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Suplente, 19/05/2021 - 05/08/2021, PL 1153/19 - Lei Pelé: Suplente, 21/06/2021 - 31/01/2023, PEC 010/21 - Incentivos Fiscais Lei de Informática: Suplente, 06/10/2021 - 30/11/2021, Subsídios Tributários e Creditícios: Titular, 15/04/2019 - 31/01/2023, PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: Titular, 07/05/2019 - 05/06/2019, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Titular, 04/07/2019 - 31/01/2023, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 09/07/2019 - 02/06/2021, PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas: Titular, 16/07/2019 - 31/01/2023, PL 1646/19 - Devedor Contumaz: Titular, 06/08/2019 - 31/01/2023, PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico: Titular, 20/08/2019 - 15/07/2020, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 27/08/2019 - 28/08/2019, Parlamento Jovem Brasileiro: Titular, 30/08/2019 - 31/01/2023, PL 3267/19 - Código de Trânsito Brasileiro: Titular, 10/09/2019 - 13/09/2019, PEC 017/19 - Dados Pessoais Direitos Fundamentais: Titular, 03/10/2019 - 31/08/2021, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Titular, 04/12/2019 - 31/01/2023, PLP 146/19 - Startups: Titular, 12/12/2019 - 11/05/2021, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Titular, 04/05/2021 - 17/08/2021, PEC 005/21 - Composição CNMP: Titular, 08/06/2021 - 30/10/2021, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Titular, 23/06/2021 - 31/01/2023, PL 7419/06 - Planos de Saúde: Titular, 29/06/2021 - 31/01/2023, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Titular, 05/08/2021 - 10/08/2021, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Titular, 26/11/2021 - 09/03/2022, PEC 013/21 - Altera ADCT Aplicação Recursos Ensino: Titular, 23/02/2022 - 11/04/2022, PEC 039/21 - Requisitos Admissibilidade Resp Especiais STJ: Titular, 08/06/2022 - 13/07/2022, MSC 696/10 - Convenção da ONU sobre Migrantes: Titular, 02/12/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Morte de João Alberto no Carrefour no RS: Titular, 23/11/2020 - 31/01/2023, Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás: Titular, 06/05/2022 - 30/11/2022, Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM: Titular, 15/06/2022 - 30/11/2022,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 08/04/2021 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet: Relator, 21/06/2021 - 07/12/2022, GT - Legislação Penal e Processual Penal: Titular, 14/03/2019 - 30/10/2019, GT - Reforma da Legislação Eleitoral: Titular, 11/02/2021 - 15/09/2021, GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal: Titular, 11/06/2021 - 31/01/2023, GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet: Titular, 21/06/2021 - 07/12/2021,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho - CTRAB: 1º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Presidente, 23/03/2017 - 04/04/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 05/03/2015, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Suplente, 17/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 17/04/2018, Comissão de Educação - CE: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 04/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: 3º Vice-Presidente, 24/11/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Relator, 23/09/2015 - 05/05/2017, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Relator, 26/10/2016 - 14/08/2018, PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Relator, 24/10/2017 - 29/05/2018, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/03/2015 - 31/01/2019, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 26/03/2015 - 05/12/2018, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 19/08/2015 - 23/09/2015, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 10/02/2017 - 13/07/2017, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Suplente, 16/05/2017 - 17/05/2017, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Suplente, 16/05/2017 - 17/05/2017, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 15/08/2017 - 04/04/2018, REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 06/08/2015 - 31/01/2019, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Titular, 26/08/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 25/05/2017, MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 27/10/2015 - 31/01/2019, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 10/11/2015 - 06/07/2016, PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS: Titular, 18/11/2015 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 09/08/2016 - 31/01/2019, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 25/10/2016 - 14/08/2018, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 17/05/2017 - 04/10/2017, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Titular, 17/05/2017 - 31/01/2019, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 31/05/2017 - 31/01/2019, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 28/06/2017 - 06/12/2017, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 15/08/2017 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 16/08/2017 - 31/01/2019, PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 19/10/2017 - 29/05/2018, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 04/04/2018 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 09/05/2018 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 13/06/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
VERIFICAR CONDIÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA NA PF-PR: Titular, 17/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: 1º Vice-Presidente, 26/03/2015 - 15/07/2015, Suplente, 19/03/2015 - 25/03/2015, Titular, 25/03/2015 - 15/07/2015, CPI - LEI ROUANET: Titular, 13/09/2016 - 09/05/2017,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO TAXISTAS E APLICATIVOS DIGITAIS: Titular, 24/11/2016 - 08/03/2017.

Mandatos Externos:

Vereador(a), São Paulo, SP, Partido: PCdoB, Período: 2013 a 2015.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Ministro de Estado, Ministério do Esporte, Brasília, DF, 2006 - 2011.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, União Nacional dos Estudantes, São Paulo, SP, 1995 - 1997.