Foto do(a) deputado(a) Félix Mendonça Júnior PDT-BA

Félix Mendonça Júnior

Biografia
  • Nascimento: 29/11/1963
  • Naturalidade: Itabuna, BA
  • Profissões: Administrador
  • Filiação: FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA e MARIA HELENA DE A. MENDONÇA
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PDT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, PDT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, PDT, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, BA, PDT, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56 , 57

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PDT, 8/3/2012-8/10/2013, 27/4/2016-13/7/2016, 8/8/2016-27/02/2018; 1º Vice-Líder, PDT, 8/10/2013-12/2/2014, 12/2/2014-1/7/2014; Líder, PDT, 1/7/2014, 1/2/2015-1/2/2015; Vice-Líder, PDT, 21/03/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco (PDT), 05/02/2019 - 20/02/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Presidente, 15/03/2023 - 06/03/2024, Comissão de Comunicação - CCOM: Suplente, 21/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 06/03/2024 - , Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 06/03/2024 - , Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 06/03/2024 - ,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Titular, 03/05/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Presidente, 14/03/2019 - 10/03/2021, Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023, Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Suplente, 12/07/2021 - 17/08/2021, PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional: Suplente, 02/06/2022 - 31/01/2023, PEC 142/15 - Permissão Serviço Público Prazo Indeterminado: Suplente, 23/11/2022 - 31/01/2023, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Titular, 08/08/2019 - 30/10/2019, PEC 397/17 - Convalidação Atos Administrativos do Tocantins: Titular, 05/11/2019 - 07/07/2021, PEC 023/21 - Modifica Regime de Precatórios da União: Titular, 22/09/2021 - 09/11/2021,
COMISSÃO EXTERNA:
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC: Titular, 16/04/2019 - 31/01/2023,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Suplente, 02/04/2019 - 22/10/2019,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Suplente, 28/05/2019 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Cultura - CCULT: Presidente, 04/03/2015 - 02/05/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 18/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 05/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 16/03/2015 - 06/10/2015, 27/10/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 06/06/2017 - 06/12/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/02/2015 - 12/02/2015, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 18/06/2015 - 06/10/2015, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 29/06/2015 - 22/03/2016, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 03/05/2016 - 31/01/2019, PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Suplente, 11/08/2016 - 31/01/2019, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 30/08/2016 - 31/01/2019, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Suplente, 04/07/2017 - 06/12/2017, REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 30/08/2017 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Suplente, 24/04/2018 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Suplente, 03/05/2018 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 12/06/2018 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 19/03/2015 - 07/10/2015, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/09/2015 - 16/12/2015, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 07/07/2016 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Titular, 27/02/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PETROBRAS: 2º Vice-Presidente, 05/03/2015 - 22/10/2015, CPI - CARF: Suplente, 03/03/2016 - 12/08/2016, CPI - PETROBRAS: Titular, 25/02/2015 - 22/10/2015,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Suplente, 26/03/2015 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMA POLÍTICA: Suplente, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/05/2011 - 31/01/2015, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Suplente, 22/09/2011 - 21/12/2011, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Suplente, 14/05/2014 - 31/01/2015, PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Titular, 17/04/2012 - 31/01/2015, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 02/05/2012 - 08/08/2012, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Titular, 06/11/2012 - 30/11/2012, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 03/04/2014 - 31/01/2015, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 13/05/2014 - 02/12/2014,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 25/03/2013 - 26/03/2013, CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA: Titular, 02/03/2011 - 26/03/2013, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 26/03/2013 - 31/01/2015, Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Titular, 17/04/2013 - 31/01/2015.

Estudos e Cursos Diversos:

Administração de Empresas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 1989.