Foto do(a) deputado(a) CÉSAR HALUM PRB-TO

CÉSAR HALUM

Biografia
  • Nascimento: 10/03/1954
  • Naturalidade: Anápolis, GO
  • Profissões: Médico veterinário
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, TO, PPS, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, TO, PRB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55

Filiações Partidárias:

PSD, 2011 - 2013; PRB, 2013 - 2019

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
1º Vice-Líder, PRB, 12/2/2014-, 3/2/2015-15/4/2016; 1º Vice-Lider, Bloco PRB/PTN/PMN/PTC/PTdoB/PSL, 24/2/2015-4/2/2016; Vice-Líder, PRB, 16/4/2016-27/4/2016.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
MESA DIRETORA: 2º Suplente de Secretário, 02/02/2017 - 31/01/2019, Suplente, 02/02/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão do Esporte - CESPO: Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 01/07/2015 - 02/02/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 11/05/2016 - 02/02/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 18/04/2017 - 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 04/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 11/05/2016, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 12/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 22/03/2017 - 12/04/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 22/03/2017 - 12/04/2017, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 17/04/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: 3º Vice-Presidente, 01/07/2015 - 31/01/2019, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: 3º Vice-Presidente, 09/09/2015 - 31/01/2019, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Presidente, 04/05/2016 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/02/2015 - 04/03/2015, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 11/06/2015 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 - 31/01/2019, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 04/09/2015 - 31/01/2019, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 24/09/2015 - 31/01/2019, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 08/10/2015 - 06/07/2016, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 08/04/2016 - 31/01/2019, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 - 31/01/2019, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 06/12/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CANCELAMENTO DE VOOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: Titular, 08/04/2016 - 31/01/2019, DESAPARECIMENTO DEZENOVE BRASILEIROS NAS BAHAMAS: Titular, 04/04/2017 - 12/12/2018, ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA: Titular, 27/02/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Suplente, 29/03/2016 - 10/08/2016, CPI - CARF: Titular, 02/06/2016 - 12/08/2016, CPI - DPVAT: Titular, 23/08/2016 - 29/09/2016, CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 - 30/05/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: 1º Vice-Presidente, 02/03/2011 - 09/11/2011, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 16/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 27/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 14/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 25/02/2014 - 20/03/2014, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 26/03/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Suplente, 26/03/2013 - 12/11/2013, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/07/2013 - 31/01/2015, PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Suplente, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 10/09/2013 - 10/12/2013, REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: Titular, 23/05/2012 - 26/11/2013, PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 16/11/2012 - 31/01/2015, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Titular, 21/11/2013 - 31/01/2015, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 13/05/2014 - 02/12/2014.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), TO, Partido: PFL, Período: 1996 a 1996; Deputado(a) Estadual, TO, Partido: PFL, Período: 2003 a 2006; Deputado(a) Estadual, TO, Partido: PFL, Período: 2007 a 2010.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Sindicato do Comércio de Gêneros Alimentícios do Tocantins, Palmas, TO, 1992-2012; 2º Suplente de Tesoureiro, Fecomércio, Palmas, TO, 1993-2012; 1º Suplente e Diretor para Assuntos Sociais, Fecomércio, Palmas, TO,1999-2006; Diretor para Assuntos de Políticas Econômicas e Fiscais, Fecomércio, Palmas, TO, 2006-2012.; Conselheiro e Representante, Sebrae, Palmas, TO, 1998-2012..

Estudos e Cursos Diversos:

Medicina Veterinária, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, 1975-1979.

Obras Publicadas:

Municípios tocantinenses : suas origens, seus nomes. Palmas : Provisão Gráfica e Editora, 2008.
Leis ambientais do Tocantins. Palmas : Provisão Gráfica e Editora, 2009..