Deputados questionam pacote anticrime em reunião com Moro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participou da reunião e afirmou que o projeto vai tramitar com agilidade na Casa
09/04/2019 - 20:55
O caso do músico que foi morto com 80 disparos de militares do Exército na Zona Oeste do Rio, no domingo, foi objeto de discussões na reunião do ministro Sérgio Moro com o grupo de trabalho de deputados que analisa o pacote anticrime (PL 882/19) apresentado pelo governo.
A coordenadora do grupo, deputada Margarete Coelho (PP-PI), disse que a atitude dos militares foi questionada em diversos momentos durante a reunião, mas que o ministro Moro defende o texto da proposta – que aumenta as possibilidades de legítima defesa para o policial.
“Ele entende que é preciso ter essa possibilidade a fim de que a polícia em confronto tenha essa segurança de que não será criminalizada sua atitude.”
Projeto amplia possibilidades de legítima defesa para policiais
De acordo com a coordenadora, Moro apresentou os pontos considerados mais polêmicos da proposta e os deputados tiraram dúvidas e se aprofundaram nesses aspectos.
O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) ressaltou que mesmo com o afastamento dos militares envolvidos no episódio no Rio de Janeiro, é preciso tomar outras providências, inclusive no debate sobre o pacote anticrime.
"Esse caso tem que ser incluído, porque esses garotos não deram tiro à toa. Eles deram 80 tiros num contexto cultural de um lugar que tá homenageando policial que mata quem dá tiro na cabecinha”, afirmou o deputado. Segundo ele, ministros, governadores e o presidente estimulam esse tipo de ação. “Há um estímulo à violência letal que transforma esses homens em heróis".
Conheça os principais pontos do pacote anticrime
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participou da reunião e afirmou que acredita que o projeto vai tramitar com agilidade na Casa.
"A gente está fazendo um grupo compacto para organizar as ideias ouvindo o ministro Alexandre de Moraes, o ministro Moro. Vão ter outras audiências, nós vamos ter um documento que, com a participação de quase todos os partidos aqui, vai acelerar a tramitação no Plenário. "
Um grupo de senadores apresentou projeto idêntico ao de Sérgio Moro no Senado. Rodrigo Maia disse não ver conflito com o Senado. Segundo ele, o projeto pode tramitar nas duas casas ao mesmo tempo.
"Se o Senado votar antes não tem problema: a gente incorpora aqui e em seguida vota no Plenário da Câmara. Se a Câmara votar antes, o Senado continua o seu trabalho depois."
O grupo de trabalho vai se reunir nesta quinta-feira para fechar o calendário de audiência públicas e começar a compatibilizar os projetos apresentados por Moro e as propostas que já estavam em análise na Câmara, apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ainda era ministro da Justiça.
Reportagem – Nicole Mattiello
Edição – Ana Chalub
