Proposta recria departamento do Ministério da Saúde exclusivo para DSTs
Deputados querem sustar dispositivos de decreto que, entre outras medidas, extinguiu o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, e criou o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
17/07/2019 - 17:52
O Projeto de Decreto Legislativo 346/19 mantém no Ministério da Saúde um departamento exclusivo para doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta susta o Decreto 9.795/19, que modificou a estrutura do departamento que promove o combate à aids no Ministério da Saúde. Com a alteração, políticas públicas para doenças como hanseníase e tuberculose passaram a ser analisadas pelo mesmo departamento que cuida da estratégia brasileira contra o HIV.
Pelo projeto, de autoria dos deputados Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF) e Túlio Gadêlha (PDT-PE), o departamento volta a cuidar apenas de doenças sexualmente transmissíveis.
O decreto foi criticado por redes, coletivos e organizações do movimento nacional de luta contra a aids. Os grupos reclamam que a mudança foi feita sem diálogo com a sociedade civil.
De acordo com os autores do projeto, a mudança pode trazer um arrefecimento do governo no combate à aids. “No lugar de ser invisibilizada, a aids deve ser posta em evidência e motivar um sem número de ações específicas, complexas e de monitoramento constante”, afirma Maria do Rosário.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
