Agenda do dia
23/05/2019 - 07:50
8h30
Comissão de Turismo
Seminário I Encontro da Hotelaria Nacional.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir a Composição e Atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados atinente a MPV 869/2018.
Foram convidados, entre outros, o presidente Digital Law Academy, Coriolano Camargo; e a Juíza Federal TRF2, Juíza Federal.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da multa, do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, ao supermercadista.
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; os presidentes do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; e da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), José Roberto Tadros.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debate sobre Jogos eletrônicos violentos.
Foram convidados, a psicóloga clínica com especialização em Terapia Cognitiva Comportamental e Terapia Familiar Rafaella Holanda; e o fisioterapeuta, mestre e PhD em Bioquímica Médica e Neurocientista Renato de Paulo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro auditor da empresa TÜV SÜD, Makoto Namba; a diretora de Gestão e Qualidade da empresa TÜV SÜD, Alice Maia; e o engenheiro Auditor da empresa TÜV SÜD, André Jum Yassuda.
Plenário 11
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater Georreferenciamento da Cobertura Floretal Brasileira e Informações Estratégicas.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas; e o secretário Nacional de Floresta e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Luiz Felisberto França.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para debater as mudanças relacionadas ao processo penal e matérias correlatas.
Plenário 9
9h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater sobre as categorias com Critérios Diferenciados de Aposentadoria.
Foram convidados, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - (CONTEE), Gilson Luiz Reis; e o secretário Especial Adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.
Plenário 2
10 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública sobre a gestão da mobilidade nas regiões metropolitanas brasileiras - desafios e soluções possíveis; e votação de requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa Redonda da Comissão de Agricultura durante a 8ª Rondônia Rural Show"
Paraná (RO)
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a disseminação de fake news e a interferência na democracia brasileira.
Foram convidados, entre outros, a jornalista, ex-deputada federal, criadora do Instituto E se fosse você?, Manuela D'Ávila; o criador do site Boatos.org, Edgard Matsuki; e a jornalista, Tereza Cruvinel.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Foram convidados, entre outros, o representantes dos Conselhos Nacionais de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Carmino Antonio de Souza; e de Saúde (CONASS), Leonardo Moura Vilela; e do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Augusto de Melo Ferraz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7