Agenda do dia
09/04/2019 - 07:49
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Agência Nacional de Águas (ANA); da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar); e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a exploração da infraestrutura da Ferrovia Norte-Sul Tramo Central (FNSTC), recentemente leiloada, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Foram convidados, entre outros, assessor especial do ministro da Infraestrutura, Marcos Kleber Ribeiro Félix; secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Jairo Misson Cordeiro; e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Júlio Marcelo de Oliveira.
Plenário 11
13 horas
Bancada de Minas Gerais
9ª reunião dos prefeitos mineiros com a bancada de parlamentares de Minas Gerais no Congresso Nacional.
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a alienação parental.
Foram convidados, entre outros, as presidentes do Instituto Brasileiro de Direito de Família (DF), Renata Nepomuceno e Cysne; da ONG Vozes de Anjos, Ana Maria Iencarelli; e o representante da Defensoria Pública, Jair Soares Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para prestação de informações sobre a liberação de registros de agrotóxicos.
Foi convidada a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a extinção do passivo do Funrural.
Foram convidados, entre outros, o auditor-fiscal Marcos Hubner Flores, representando a Receita Federal do Brasil; e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eduardo Sampaio Marques.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira.
Foram convidados, entre outros, o governador do Pará, Helder Barbalho; e o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.
Plenário 3
14 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Reunião fechada de trabalho com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, para análise de mudanças promovidas na legislação penal e processual penal.
Sala 175B Piso Superior, anexo 2
14h30
Reunião de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana.
Sala de reunião de líderes
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise da reforma da Previdência (PEC 6/19).
Plenário 1
14h30
CPI do BNDES
Votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 859/18
A medida provisória trata da aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
Votação do relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o titular da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer; a representante da Coalizão Direitos na Rede, Bia Barbosa; e o subchefe adjunto executivo da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Felipe Cascaes Sabino Bresciani.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 863/18
A medida provisória altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 866/18
Medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil.
Votação do relatório do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Externa de Violência Doméstica contra Mulher
Audiência pública para debater a violência contra as mulheres: protocolos de atendimento nas unidades policiais até a sentença judicial.
Foram convidados, entre outros, a juíza coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher e titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Taguatinga (DF), Luciana Lopes; a delegada chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal, Sandra Gomes Melo; e a presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar da OAB-DF, Selma Maria Frota Carmona.
E votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30 - Cancelada
Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira da Venezuela com o Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 14
16 horas
Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Lançamento da frente.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas, entre elas, a medida provisória que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, de 2003, para o uso da base de lançamentos de Alcântara (MA) no lançamento de satélites comerciais (MP 858/18).
Plenário Ulysses Guimarães