Agenda do dia
04/04/2019 - 08:00
8h30
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
Audiência pública.
Plenário 16
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais e de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Externa de Brumadinho
Apresentação de propostas legislativas sobre barragens pela Consultoria Legislativa.
Plenário 2
9 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Votação de requerimentos.
Sala 175B Piso Superior, anexo 2
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial das Áreas Úmidas.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a reforma da Previdência e os impactos sobre os professores.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de RGPS do Ministério da Economia, Rogério Nagamine Costanzi; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para apresentação do relatório do Banco Mundial - Proposta de Reforma do Sistema Único de Saúde Brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro; e o economista sênior do Banco Mundial, Edson Araujo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Foram convidados, entre outros, o professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub; o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; e o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.
Plenário 1
9h30
Comissão Mista sobre a MP 863/18
A medida provisória trata sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Votação de requerimentos.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Lançamento da frente.
Salão Nobre