Agenda do dia
03/04/2019 - 07:52
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
Lançamento da Frente.
Restaurante Senac, anexo 4
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra sobre mulheres no empreendedorismo e inovação.
Plenário 15
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao aniversário de Furnas.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Lançamento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição para vaga na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI); discussão de acordo de procedimentos; e votações de requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Frente Parlamentar Brasil – China
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos.
10 horas
Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico
Relançamento da frente.
Salão Nobre
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a situação dos anistiados políticos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; o conselheiro Federal da OAB, Hélio das Chagas Leitão Neto; e a professora da UnB Eneá de Stutz e Almeida, ex-conselheira da Comissão de Anistia.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater as tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de telecomunicações do ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vitor Elisio Góes de Oliveira Menezes; e a diretora da organização Coding Rights, Joana Varon Ferraz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública com o ministro da Infraestrutura,Tarcísio Gomes de Freitas, para informar sobre as prioridades da pasta em 2019.
Plenário 11
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão sobre acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Foi convidado o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário 1
14 horas - Cancelada
Frente Parlamentar Feminista e Antirracista
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a implementação do Plano Nacional do Desporto.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Jorge Steinhilber; e da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer, Humberto Panzetti
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário para discutir a reforma da Previdência e suas consequências para a população idosa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
CPI do BNDES
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 855/18
Medida provisória que autoriza duas distribuidoras da Eletrobras a receber até R$ 3 bilhões para cobrir despesas com combustíveis usados na geração de energia elétrica.
Votação do parecer do relator, deputado Edio Lopes (PR-RR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 859/18
A medida provisória trata da aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos
Votação do relatório.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Externa para tratar a Crise na Fronteira da Venezuela com o Brasil
Definição do plano de trabalho.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei 1202/07, que regulamenta a atuação de lobistas perante órgãos e entidades federais.
Plenário Ulysses Guimarães