Grupo de trabalho discute condições para concessão de licenciamento ambiental
25/06/2019 - 09:21
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro discute hoje o licenciamento por adesão e compromisso.
Quem é a favor desse tipo de licenciamento argumenta que o processo é menos burocrático e mais eficiente para empreendimentos de baixo impactos ambiental. Já quem é contra afirma que o licenciamento por adesão representa um risco ao meio ambiente por dispensar o controle prévio da adequação da atividade ou do empreendimento.
O coordenador do grupo, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que pediu a realização do debate, já disse que considera urgente a atualização da legislação sobre licenciamento ambiental “para conferir maior eficiência, segurança, agilidade e amenizar as sobreposições de competências institucionais”.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 11.
O grupo de trabalho foi criado no início de junho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e tem 60 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por igual período.
Da Redação - ND
