Reunião da MP de auxílio a vítimas de Brumadinho é cancelada por falta de quórum
15/05/2019 - 10:34
Por falta de quórum foi cancelada a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 875/19, que criou um auxílio emergencial de R$ 600 para as famílias de Brumadinho (MG) atingidas pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Vale, ocorrido em janeiro.
A reunião foi convocada pelo presidente do colegiado, deputado Padre João (PT-MG), para leitura e discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentado nesta quarta-feira (15).
O deputado Padre João marcou uma nova reunião para o dia 22, às 11h30.
De acordo com a medida provisória, o auxílio emergencial será destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) residentes no município de Brumadinho.
A tragédia resultou em 240 mortes, segundo dados do governo mineiro divulgados nesta quarta. Outras 30 pessoas seguem desaparecidas e 137 ainda estão desabrigadas.
Relatório
O relatório de Anastasia mantém as linhas gerais do texto do governo. Das 30 emendas apresentadas por deputados e senadores, o relator acolheu duas. A primeira, do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), deixa claro que o auxílio também beneficiará os moradores da área rural de Brumadinho.
A segunda emenda, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), determina que o auxílio emergencial não será considerado como renda no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico). O objetivo é evitar que o auxílio infle artificialmente a renda dos beneficiários, o que poderia excluí-los dos programas sociais. A renda é um dos critérios para ter acesso ao Bolsa Família, ao BPC e à RMV.
Anastasia modificou ainda um artigo da MP para estabelecer que o valor do auxílio poderá ser sacado em até 180 dias após a data da publicação da lei. A MP prevê o saque em até 180 dias após a data da disponibilização do crédito pela Caixa Econômica Federal e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ele, é preciso dar mais tempo para as famílias sacarem os recursos.
O governo informou que serão pagos 2.280 auxílios, dos quais 1.506 para famílias beneficiárias do Bolsa Família e 774 a beneficiários do BPC e da RMV. A estimativa de gasto é de R$ 1,368 milhão, recursos que saíram do orçamento do Ministério da Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein
