Deputados pedem votação de propostas que podem evitar novos desastres com barragens
24/04/2019 - 20:19
Deputados protocolaram, nesta quarta-feira (24), pedido de urgência de votação de nove propostas que mudam a regulamentação de barragens com o objetivo de evitar novos desastres como o que aconteceu em Brumadinho. As propostas foram reunidas pela comissão externa que acompanha as investigações sobre a tragédia, ocorrida há três meses.
Os deputados querem tornar mais rígidas as regras para a concessão de licenças ambientais, além de criminalizar os rompimentos de barragens e reestabelecer a cobrança de ICMS de mineradoras como a Vale.
O pedido de urgência para as propostas foi protocolado durante a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens. Uma das propostas transforma o dia 25 em Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens.
Para a deputada Áurea Carolina (PSol-MG), a aprovação das propostas deve resultar em uma nova legislação ambiental, de mineração e de segurança das barragens.
“A Vale, criminosa, não só precisa ser responsabilizada, mas também se enquadrar em um novo marco em que a mineração seja responsável. E isso deve trazer toda a cadeia produtiva para que os municípios explorados na atividade mineral possam ter alternativas econômicas”, disse.
Pablo Andrade Dias, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens, disse que as famílias diretamente atingidas e as das cidades próximas não conseguem retomar suas vidas.
“A gente tem cotidianamente os nossos direitos violados novamente pela enrolação, pelo não pagamento, pelo não atendimento, pelo não reconhecimento, pela empresa criminosa, dos direitos que ela mesmo violou de nós”.
O deputado André Janones (Avante-MG), cobrou dos parlamentares mais compromisso para impedir que desastres como os que atingiram Mariana e Brumadinho voltem a acontecer. Segundo ele, a empresa Vale estaria atuando na tentativa de impedir a aprovação de algumas das medidas reunidas pela comissão e a instalação de uma CPI para investigar o caso.
“Infelizmente existem interesses escusos nessa Casa que impedem que esse CPI seja instalada”, denunciou o deputado.
O prefeito de Brumadinho, Nenen da Asa, se emocionou ao falar dos problemas que os moradores estão enfrentando desde o desastre, que paralisou a vida na cidade.
“Aconteceu uma tragédia dupla na cidade: a tragédia das mortes e a tragédia que acabou com o município de Brumadinho”.
Em discurso lido no Plenário durante a sessão solene, o presidente Rodrigo Maia afirmou que a sociedade e o parlamento não vão descansar enquanto as causas do rompimento não forem esclarecidas e os responsáveis, punidos.
Maia se solidarizou com as vítimas e seus familiares e garantiu que esta legislatura está comprometida com a causa.
“Estou confiante que a Câmara dos Deputados trabalhará com afinco para construir medidas amplas, sólidas e duradouras de modo a garantir que a nação brasileira jamais volte a presenciar evento tão sombrio como o ocorrido em 25 de janeiro de 2019”, encerrou.
Reportagem – Karina Berardo
Edição – Ana Chalub
