Frente em defesa dos animais já protocolou quase 30 projetos
20/02/2019 - 19:28
Criada no ano passado após a morte da cadela Manchinha por um funcionário da rede Carrefour em Osasco (SP), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais foi relançada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).
A frente já protocolou quase 30 projetos de lei que defendem os direitos dos animais. Desses, 23 são de autoria do coordenador do colegiado, deputado Fred Costa (Patri-MG). Ele ressalta que o papel da frente é “dar voz a quem não tem voz”.
"Nós temos projetos que precisam ser aprovados com urgência, como, por exemplo, o que aumenta a pena para quem comete crime contra os animais. É absolutamente inadmissível que quem comete esses crimes seja penalizado com fornecimento de cesta básica", aponta.
A Organização Mundial da Saúde estima que, no Brasil, existem mais de 30 milhões de animais abandonados. Para reverter esse quadro, a deputada estadual Joana D'arc (PR-AM), que é ativista do direito dos animais, propõe a conscientização como caminho para o Brasil avançar nessa área.
"Nenhuma política pública é efetiva sem conscientização. A Holanda se tornou o primeiro país a não ter mais animal na rua – com castração, com punição rigorosa, mas, acima de tudo, com conscientização”, exemplifica.
Para Carolina Mourão, presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, a participação popular é importante na defesa dos direitos dos animais. Ela comenta a parceria entre o parlamento e a sociedade civil, que deu origem à CPI dos Maus Tratos aos Animais e à própria frente parlamentar.
"Cada vez mais parlamentares “confessam” ser a favor da proteção animal. Antes era uma proteção velada, agora ela é declarada. Esse avanço vem acontecendo com a participação da sociedade na frente parlamentar e com os movimentos que acontecem a cada agosto do lado de fora, onde todos se juntam pra gente fazer um pacote de votações", diz.
Além de aprovar os projetos de lei que defendem os direitos dos animais, a frente parlamentar pretende criar uma comissão especial para analisar propostas de defesa dos direitos e proteção dos animais.
Reportagem – Nicole Mattiello
Edição – Ana Chalub
