12/02/2019 - 09h38

Comissão externa de Brumadinho reúne-se nesta tarde

A comissão externa sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) reúne-se hoje para definir as audiências públicas que serão realizadas.

Os deputados irão votar requerimentos de audiências para ouvir especialistas, órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle, órgãos ambientais, a mineradora Vale, familiares das vítimas e representantes das comunidades atingidas pela tragédia.

Na ocasião, também será discutida a "Carta de Brumadinho", redigida na semana passada durante a primeira visita oficial da comissão ao município mineiro.

Para o coordenador do colegiado, deputado Zé Silva (SD-MG), a situação exige ações rápidas do Parlamento. Segundo ele, os principais pontos da carta que a Câmara vai tratar são a reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem, a revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10) e da distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e dos tributos incidentes sobre minérios (Lei Kandir).

A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 9.

Da Redação - MB

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