Comissão debate papel e reativação do Conselho Nacional de Política Cultural

30/05/2019 - 08:19  

A Comissão de Cultura da Câmara debate nesta manhã o papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural. A audiência será realizada a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A parlamentar explica que o Conselho de Política Cultural tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Atualmente existem na esfera federal cerca de 40 conselhos e outros mecanismos de participação.

Segundo Jandira, o atual governo está analisando a nomeação e recondução de integrantes e reavaliando o funcionamento dos colegiados, inclusive dois conselhos já foram extintos com a publicação da primeira medida provisória de 2019: o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

“As medidas de extinção de conselhos e a análise que vem sendo feita pelo governo em relação a esses colegiados devem ser profundamente debatidas, pois é necessário evitar que os espaços de participação social, controle e deliberação das políticas percam seu papel preponderante na promoção social e garantia de direitos”, justificou Jandira Feghali.

Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente do Fórum de Secretários Estaduais e Secretário de Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba;
- a conselheira Titular do Conselho Nacional de Política Cultural - Música Popular, Cláudia Maria Queiroz de Jesus;
- o diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer, Alexandre de Souza Santini Rodrigues;
- o produtor Cultural, Vinicius Wu; e
Conselheira Titular do Conselho Nacional de Política Cultural - Arte Digital, Gabriela Silveira Barbosa.

A reunião será realizada às 9h30, no plenário 12.

Da Redação – RL