Frente parlamentar vai discutir gestão, descentralização e garantia de trabalho para o Porto de Santos
20/02/2019 - 13:09
Frente parlamentar lançada nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, vai debater com parlamentares, trabalhadores, empresários e com a sociedade civil o modelo de gestão, a descentralização e a garantia do trabalho no Porto de Santos – o maior da América Latina, sendo responsável por 30% da balança comercial brasileira.
A Frente Parlamentar Mista para o Futuro do Porto de Santos será presidida pela deputada Rosana Valle (PSB-SP), que entende que a unidade vive uma das mais terríveis crises da sua história. “Houve perda de postos de trabalho para a automação e estamos discutindo qual modelo vamos implantar na gestão portuária”, disse Rosana Valle, durante o lançamento da frente.
Além de debater o modelo de gestão do Porto de Santos, segundo Rosana Valle, a frente parlamentar mista deverá também analisar a propriedade da Companhia Docas do Estado de São Paulo – empresa estatal de economia mista que administra o Porto de Santos.
“Discute-se privatização, estatização, então eu achei pertinente o lançamento desta frente parlamentar, para que a gente acompanhe os passos do governo, chame o ministro da infraestrutura para dialogar, porque o destino do Porto de Santos não pode ser definido numa canetada”, finalizou a deputada.
Outros temas que poderão ser analisados pela frente parlamentar são o fundo de previdência dos portuários, a dragagem, e a descentralização da gestão do porto.
Porto
Localizado nos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, em São Paulo, o Porto de Santos possui terminais de carga para diversos produtos, como granéis sólidos (soja, milho, sorgo), líquidos, contêineres, carga geral e passageiros.
A área de influência econômica do porto concentra aproximadamente 67% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e abrange os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Sobre a frente
A Frente Parlamentar Mista para o Futuro do Porto de Santos é formada por deputados e senadores, e conta com a adesão de 202 deputados e do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). As frentes parlamentares são associações que reúnem mais de um partido e, pelo menos, um terço de membros do Poder Legislativo. O objetivo é aprimorar a legislação federal relacionada a um tema específico (Ato da Mesa 69/05).
As atividades da frente poderão ser realizadas em espaço físico da Câmara dos Deputados, desde que não interfiram nos trabalhos da Casa e não impliquem contratação de pessoal ou fornecimento de passagens aéreas.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
