Produtos destinados ao ensino e à pesquisa poderão ter isenção tributária

16/02/2012 - 14:18  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3047/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os materiais, produtos, máquinas, veículos e equipamentos adquiridos por instituições de ensino e pesquisa, destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

A proposta estabelece também alíquota zero nas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e aquisição desses produtos por instituições de ensino e pesquisa.

Ribeiro afirma que a educação no Brasil avançou nos últimos anos, mas ainda está longe de atender às necessidades de desenvolvimento do País. “A União pode e deve propor soluções para o financiamento da qualidade da educação no Brasil."

O autor da proposta lembra que a maior parte dos países que apresentaram melhorias em seus índices de crescimento nos últimos 65 anos priorizou investimentos na área educacional.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 145/11, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outro projeto com mesmo teor (PL 7740/10), do ex-deputado Chico Daltro, foi arquivado no final da legislatura passada.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli