Trabalhos da Câmara dos Deputados - Sessão Legislativa
(1º semestre) de 2008
Câmara aumenta votações do Plenário no primeiro semestre
Mesmo em um ano eleitoral, o Plenário da Câmara dos Deputados conseguiu ampliar o número de votações no primeiro semestre. Os deputados analisaram 130 proposições, contra 114 no mesmo período de 2007. Já as comissões temáticas aprovaram até a primeira quinzena de julho mais de 200 projetos em caráter conclusivo.
Os dados são ainda mais surpreendentes diante do número de medidas provisórias editadas pelo Executivo no primeiro semestre e de alguns impasses que, por diversas vezes, levaram até mesmo à obstrução das votações. Em 94 sessões deliberativas do Plenário, os deputados votaram 37 MPs, 1 proposta de emenda à Constituição, 1 projeto de lei complementar, 26 projetos de lei, 62 projetos de decreto legislativo e 3 projetos de resolução.
Um dos destaques das votações do Plenário no primeiro semestre é a chamada Lei Seca (Lei 11.705/08), que proíbe os motoristas de dirigir com qualquer grau de álcool no sangue. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, também destacou o piso nacional dos professores, a regulamentação da guarda compartilhada, a Lei Geral de Turismo, a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e as várias proposições do pacote de segurança.
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Sessões realizadas
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|---|---|
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Sessões ordinárias deliberativas
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43
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Sessões ordinárias não deliberativas (debates e trabalho de comissões)
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43
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Sessões extraordinárias deliberativas
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51
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Sessões Solenes
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33
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Comissão Geral (sessões)
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4
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Total
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174 |
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Proposições aprovadas e/ou rejeitadas pelo Plenário
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|---|---|---|---|
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Aprovadas
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Rejeitadas
|
Total
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|
1
|
-
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|
36
|
1
|
||
|
1
|
-
|
||
|
26
|
-
|
||
|
62
|
-
|
||
|
3
|
-
|
||
|
Total Parcial
|
129
|
1
|
|
|
Outras
matérias aprovadas e/ou rejeitadas pelo Plenário
|
252
|
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|
Total
|
382
|
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| Matérias
PL,PDC aprovadas conclusivamente (art.24,II) pelas Comissões |
263
|
|---|
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Reuniões realizadas pelas Comissões
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|---|---|
|
Comissões
Permanentes (15/2 a 21/12)
|
566
|
|
Comissões Temporárias
(15/2 a 21/12)
|
191
|
|
Total
|
757
|
|
Comissões Temporárias
|
|
|---|---|
|
28
|
|
|
-
|
|
|
3
|
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|
-
|
|
|
1
|
|
|
-
|
|
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Total
|
32
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