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Frente Parlamentar Amazônia Para Sempre
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Parlamento europeu aprova prisão de imigrantes ilegais. Opine: você é contra ou a favor?
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Proposições Apresentadas
| RIC-1604/2011 |
| Órgão: |
1SECM |
| Situação: |
Aguardando Resposta |
| Ementa: |
Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Nacional da Aviação Civil com relação às providências adotadas a respeito da área "H" do Sitio Aéreo Portuário de Macapá/AP.
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| Despacho: |
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
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| RIC-1603/2011 |
| Órgão: |
1SECM |
| Situação: |
Aguardando Resposta |
| Ementa: |
Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão com relação aos Acordos da GEAD e dos 992.
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| Despacho: |
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
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| RIC-1602/2011 |
| Órgão: |
1SECM |
| Situação: |
Aguardando Resposta |
| Ementa: |
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia com relação a complexidade da situação da Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA.
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| Despacho: |
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
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| PL-2951/2011 |
| Ementa: |
Denomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do Amapá |
| Despacho: |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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| REQ-95/2011 CTASP |
| Órgão: |
CTASP |
| Situação: |
Aguardando Deliberação |
| Ementa: |
Requer que seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento para prestar esclarecimentos referentes a dois Acordos Propostos pela Advocacia Geral da União - AGU.
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| SBT-1 CTASP => PL-1137/2011 |
| Ementa: |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, incluindo os arrumadores dentre aqueles passíveis de contratação. |
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