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Discursos

Data Sessão Fase
21/12/2011 371.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Apresentação de requerimentos de informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a respeito do cumprimento de acordos propostos pela Advocacia-Geral da União; ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre a federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, e ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, acerca do Ciclo Aeroportuário de Macapá. Votos de feliz Natal aos Parlamentares e à população brasileira.
21/12/2011 371.1.54.O Comunicações Parlamentares
Sumário: Encaminhamento de requerimentos de informações ao Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, a respeito da federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA e de outras empresas energéticas; ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil Wagner Bittencourt, acerca da transferência de terrenos da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO para a Prefeitura Municipal de Macapá; e à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior, sobre a situação de servidores públicos do Estado do Amapá. Elogio ao Presidente Inocêncio Oliveira pela condução dos trabalhos no plenário. Votos de feliz Natal e próspero ano-novo aos servidores da Casa, aos membros da Mesa Diretora, na pessoa do Presidente Marco Maia, aos Parlamentares e à população brasileira, especialmente do Estado do Amapá.
13/12/2011 362.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Apelo à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de atendimento a pleitos da bancada do Estado do Amapá especialmente no tocante a trabalhadores da educação.
07/12/2011 353.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Apelo à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de cumprimento de acordo sobre o pagamento de gratificação a servidores da área de educação do Estado do Amapá.
06/12/2011 351.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Falecimento do ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol Sócrates e do médico Leonai Garcia.
01/12/2011 345.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Presença nas galerias do plenário do Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá, Jean Alex Nunes. Resultado insatisfatório de reunião realizada no Ministério de Minas e Energia para debate da federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. Anúncio de encaminhamento ao Ministro Edison Lobão de requerimento de informações a respeito da federalização de companhias energéticas.
30/11/2011 343.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Apelo ao Governo Federal de extensão ao Estado do Amapá do Decreto nº 6.614, de 2008, sobre a isenção do recolhimento de IPI incidente sobre produtos fabricados na respectiva área de livre comércio.
29/11/2011 341.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Alerta sobre a falta de segurança na cabeceira da ponte sobre o Rio Oiapoque, entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa. Necessidade de compensação aos condutores de pequenas embarcações prejudicados pela construção da ponte.
28/11/2011 339.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Apelo ao Presidente Marco Maia e aos Líderes partidários de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 213, de 2007, acerca da equiparação dos soldos de policiais dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima aos do Distrito Federal. Apelo à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de conclusão de acordos a respeito da concessão de gratificação a servidores do setor educacional e da inclusão de servidores de ex-Territórios Federais nos quadros da União.
28/11/2011 339.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Participação na 7ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil/França, realizada em Macapá, Estado do Amapá. Temas debatidos por ocasião do evento.
23/11/2011 333.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Apelo à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de atendimento a pleitos de servidores públicos dos Estados do Amapá e Roraima. Solicitação à Casa de Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 213, de 2007, acerca da equiparação salarial dos policiais militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e Rondônia com os do Distrito Federal.
22/11/2011 331.1.54.O Breves Comunicações
Sumário: Contestação a matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a inexistência de indústria naval no Estado do Amapá. Razões do indiciamento da Presidenta da Federação das Indústrias do Estado do Amapá - FIEP, Telma Gurgel.
22/11/2011 331.1.54.O Ordem do Dia
Sumário: Levanta questão de ordem sobre a apresentação de emenda à Medida Provisória tratando de matéria estranha ao seu núcleo temático, tendo em vista o indeferimento liminar de emenda do orador à Medida Provisória 543 e a aceitação de emenda do Relator à Medida 540 de 2011, ambas contendo matéria estranha.
16/11/2011 322.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Exigência de retratação pelo jornal Folha de S.Paulo de matéria divulgada a respeito de entrevista do orador.
08/11/2011 311.1.54.O Homenagem
Sumário: Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
27/10/2011 301.1.54.O Grande Expediente
Sumário: Bloqueio, por garimpeiros, da BR-156, via de ligação entre os Municípios de Macapá e Oiapoque, Estado do Amapá, em protesto contra a decisão judicial de interdição do garimpeiro de Lourenço, no Município de Calçoene. Apelo à Justiça do Amapá de revisão da sentença proferida pela magistrada da Comarca de Calçoene.
26/10/2011 298.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Apoio à destinação de 10% do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro para a educação e à proposta de alocação de recursos da Desvinculação da Receita da União - DRU para a saúde e a seguridade social.
25/10/2011 296.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Apelo ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, de cumprimento de cronograma de obras do trecho sul da BR-151, no Estado do Amapá. Expectativa de conclusão do projeto de construção da rodovia pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
20/10/2011 289.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Realização da V Cúpula Brasil-União Europeia em Bruxelas, Bélgica.
20/10/2011 289.1.54.O Pequeno Expediente
Sumário: Indignação com tratamento dispensado pela União aos servidores públicos dos ex-Territórios Federais, especialmente do Amapá.
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