“Constituição 20 anos: Estado, democracia e participação popular”
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) reuniu no início deste ano várias organizações da sociedade civil para ouvir das mesmas sugestões para debates, audiências públicas e seminários no âmbito da Câmara dos Deputados, além de ter orientado as entidades a como encaminhar propostas de projetos legislativos.
Entre estes temas, foi sugerido um debate sobre os 20 anos da Constituição numa linha de resgate do papel histórico dos movimentos sociais e da participação popular na construção da Constituição Cidadã de 88.
O seminário nacional “Constituição 20 anos: Estado, democracia e participação popular” conta com a participação de um conjunto de organizações e movimentos sociais que foram protagonistas na elaboração de uma nova Constituição para o Brasil.
São objetivos deste Seminário:
-
Buscar o resgate da memória histórica do momento político da elaboração da Constituição Brasileira, identificando as análises dos modelos de Estado e a fundamental participação social no processo constituinte;
-
Identificar o surgimento dos novos sujeitos e reivindicações no decorrer desses 20 anos, com vistas a uma intervenção atual e qualificada que dê sustentabilidade e aprofunde a Constituição Cidadã;
-
Levantar as disposições atuais dos movimentos sociais perante as estruturas de Poder e vice versa, possibilitando um processo crítico e de perspectivas perante a Constituição Cidadã;
-
Articular e organizar uma coletânea de textos de pessoas que militaram no processo constituinte, visando a elaboração de uma publicação posterior ao seminário que resgate a memória e abra perspectivas;
-
Realizar em articulação com as Comissões de Legislação Participativa, onde houver, ou de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais e com as entidades e movimentos sediados nos estados e municípios 5 encontros regionais, a partir das definições e debates originados no Seminário Nacional, a fim de fortalecer uma articulação de CLP’s estaduais e municipais ou mesmo estimular a constituição das mesmas nos Poderes legislativos locais.
Deputado Adão Pretto (PT/RS)
Presidente da CLP
Brasília, novembro de 2008
